Ao final do mês de Abril passado, os pernambucanos foram surpreendidos com a notícia de que 72 escolas da rede Estadual seriam interditadas devido ao estado deplorável de suas instalações, inclusive com sérios riscos de desmoronamentos. A comunidade pernambucana entrou em polvorosa visto que 68 mil alunos ficariam sem aula durante um período que variaria de 30 a 90 dias. Tem-se a informação ainda que, afora estas, mais 275 escolas encontram-se em estado lastimável e passarão por um vistoria criteriosa, com reparos também previstos. Isso tudo num universo de 1105 escolas estaduais e cerca de um milhão de alunos nos ensinos médio e fundamental.Por seu turno, o IDEB (índice de desenvolvimento da educação básica), do Ministério da Educação, aponta para uma situação não menos triste sob a perspectiva da qualidade do ensino fundamental. Pernambuco é o estado com piores indicadores para o ensino fundamental II, isto é, da 5ª a 8ª séries,em todo o país, alcançando a pontuação de 2,4 (numa escala de zero a dez), enquanto, entre as capitais, o Recife suporta também a última posição com o índice de 2,2.Ora, pergunta-se o pernambucano, de quem é a culpa? O atual governo trata o caso como uma omissão dos gestores anteriores, que se defendem culpando a gestão Miguel Arraes. Segundo a oposição, apenas 72 escolas, num universo de mais de 1000, seria o paraíso, visto que o governo Jarbas Vasconcelos teria encontrado 417 escolas em situação de sucateamento ao assumir a primeira gestão em 1999.Diante dos fatos, vejamos os programas em andamento na secretaria de educação (SEDUC):
01 - Programa Computador na Escola (Tecnologia da Informação) Informática para a Comunidade Intel Educação para o Futuro Inclusão digital nos municípios de menor IDH Proinfo Fust/Serviços de Comunicações Digitais (SCD) Conselho Britânico Escolas Criativas GESAC - Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão Portal Digital das Escolas- Communis Virtual Vision Portal EducaRede Telemar na Educação Projeto Megainclusão Parceiros na Aprendizagem 02 - Formação na Base Curricular 03 - Pró-Funcionário 04 - Patrulha Escolar 05 - Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar 06 - Alfabetização de Pernambuco Alfabetização Cidadã Se Liga e Acelera Pernambuco Alfabetizar com Sucesso Programa Paulo Freire Saberes da Terra Educação de Jovens e Adultos (EJA) Projeto Educação como Prática da Liberdade: uma experiência na Educação Prisional 07 - Bandeiras do Brasil em Cada Escola 08 - Construindo o Saber 09 - Fundescola Plano de Desenvolvimento Escolar - PDE Programa de Melhoria do Rendimento Escolar- PMRE Construção de Escolas de Assentamentos Rurais Programa de Adequação de Prédios Escolares-PAPE Gestão de Aprendizagem na Sala de Aula- Gestar Escola Ativa Planejamento Estratégico- PES 10 - Escola Aberta 11 - Escola Democrática 12 - Especialização 13 - Financiamento para seminários e congressos 14 - Procentro 15 - Proformação 16 - Progestão - Programa de Capacitação a Distancia para Gestores Escolares 17 - Programa de Acesso ao Ensino Superior Euclides da Cunha Rumo à Universidade Rumo ao Futuro Prevupe Projeto BIA 18 - Programa de Alimentação Escolar 19 - Programa de Formação de Professores - Profor 20 - Programa de Universalização de Bibliotecas 21 - Programa Educação de Qualidade- Eduq 22 - Programa Educação Profissional + de 1000 23 - Programa Estadual de Inspeção e Controle da Alimentação 24 - Programa Jovens Embaixadores 25 - Programa Qualiescola 26 - Projeto Avançar 27 - Projeto Criança Que Lê Ler é Preciso Projeto Leitor do Futuro Projeto Pernambuco Escrevendo seu Futuro Leitura no Ônibus Prêmio Manuel Bandeira de Poesia 28 - Projeto de Escolarização da Alimentação Escolar 29 - Projeto Graciliano Ramos 30 - Projeto Incubadoras Culturais 31 - Projeto Nossa Escola 32 - Projeto Professor Ricardo Ferreira 33 - Projeto Telessalas 34 - Protagonismo Juvenil 35 - Xadrez na Escola 36 - Projeto Jovem Campeão 37 - Compartilhando Saberes 38 - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 40 - Progrape 41 - Projeto Nilo Coelho 42 - Educação Escolar IndígenaTratam-se de nada mais , nada menos, do que 42 programas que vão desde uma inclusão digital (tecnologia da informação), até uma proposta para a educação escolar indígena, passando por uma melhoria na qualidade escolar e uma alfabetização cidadã.No discurso, tudo muito bonito.Não obstante, o governo afirma que o custo total das obras em todas as escolas é de 21 milhões de reais. O Veneza de Brasileiros procurou saber o que significa isso em termos orçamentários. Cotejando o orçamento, em sua rubrica para a secretaria da educação, cultura e esporte (que hoje já são desmembradas), com o suposto valor das obras de reestruturação das escolas, concluímos que trata-se de uma despesa considerável: nada mais , nada menos, do que vinte por cento da dotação orçamentária para esta secretaria, no que tange às chamadas despesas de capital. O que em bom português significa “verba para investimentos”, ou seja, todo o dinheiro que deve ser utilizado em construção de novas escolas, em reforma de velhas escolas, em compra de novos equipamentos (dentre outras inovações advindas, ou não, dos programas supra-citados durante todo o ano de 2007) devem ser provenientes dessa rubrica.É bem verdade que existem os repasses da União e o governo estadual pode também pedir autorização (à assembléia legislativa estadual) para o emprego de verbas extras, através dos créditos adicionais. Mas isso não invalida a assertiva de que existe muito pouco espaço ($), dentro do orçamento, destinado a educação.Como toda casa, onde o dinheiro que sai deve ter necessariamente uma contrapartida em rendimentos, no Estado não é diferente. O governo para aumentar a despesa deve obrigatoriamente possuir uma fonte de receita correspondente, caso contrário ocorreria um déficit, isto é, um desequilíbrio negativo na equação receita x despesa. Duas possibilidades são plausíveis dentro desse contexto: 1- o governo deixaria de lado alguns (ou muitos) dos programas enumerados acima; 2- ou remanejaria verbas de outras áreas (como gastos com publicidade, por exemplo) para o campo da educação.Pensamos ser a segunda alternativa a mais defensável. Porém, é mister que a população pressione nesse sentido, através de organizações comunitárias ou mesmo numa demanda mais difusa, de modo a tornar a educação uma prioridade. Lutando por uma infra-estrutura escolar mais consistente, um ensino de maior qualidade e maior número de vagas na rede pública.
01 - Programa Computador na Escola (Tecnologia da Informação) Informática para a Comunidade Intel Educação para o Futuro Inclusão digital nos municípios de menor IDH Proinfo Fust/Serviços de Comunicações Digitais (SCD) Conselho Britânico Escolas Criativas GESAC - Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão Portal Digital das Escolas- Communis Virtual Vision Portal EducaRede Telemar na Educação Projeto Megainclusão Parceiros na Aprendizagem 02 - Formação na Base Curricular 03 - Pró-Funcionário 04 - Patrulha Escolar 05 - Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar 06 - Alfabetização de Pernambuco Alfabetização Cidadã Se Liga e Acelera Pernambuco Alfabetizar com Sucesso Programa Paulo Freire Saberes da Terra Educação de Jovens e Adultos (EJA) Projeto Educação como Prática da Liberdade: uma experiência na Educação Prisional 07 - Bandeiras do Brasil em Cada Escola 08 - Construindo o Saber 09 - Fundescola Plano de Desenvolvimento Escolar - PDE Programa de Melhoria do Rendimento Escolar- PMRE Construção de Escolas de Assentamentos Rurais Programa de Adequação de Prédios Escolares-PAPE Gestão de Aprendizagem na Sala de Aula- Gestar Escola Ativa Planejamento Estratégico- PES 10 - Escola Aberta 11 - Escola Democrática 12 - Especialização 13 - Financiamento para seminários e congressos 14 - Procentro 15 - Proformação 16 - Progestão - Programa de Capacitação a Distancia para Gestores Escolares 17 - Programa de Acesso ao Ensino Superior Euclides da Cunha Rumo à Universidade Rumo ao Futuro Prevupe Projeto BIA 18 - Programa de Alimentação Escolar 19 - Programa de Formação de Professores - Profor 20 - Programa de Universalização de Bibliotecas 21 - Programa Educação de Qualidade- Eduq 22 - Programa Educação Profissional + de 1000 23 - Programa Estadual de Inspeção e Controle da Alimentação 24 - Programa Jovens Embaixadores 25 - Programa Qualiescola 26 - Projeto Avançar 27 - Projeto Criança Que Lê Ler é Preciso Projeto Leitor do Futuro Projeto Pernambuco Escrevendo seu Futuro Leitura no Ônibus Prêmio Manuel Bandeira de Poesia 28 - Projeto de Escolarização da Alimentação Escolar 29 - Projeto Graciliano Ramos 30 - Projeto Incubadoras Culturais 31 - Projeto Nossa Escola 32 - Projeto Professor Ricardo Ferreira 33 - Projeto Telessalas 34 - Protagonismo Juvenil 35 - Xadrez na Escola 36 - Projeto Jovem Campeão 37 - Compartilhando Saberes 38 - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 40 - Progrape 41 - Projeto Nilo Coelho 42 - Educação Escolar IndígenaTratam-se de nada mais , nada menos, do que 42 programas que vão desde uma inclusão digital (tecnologia da informação), até uma proposta para a educação escolar indígena, passando por uma melhoria na qualidade escolar e uma alfabetização cidadã.No discurso, tudo muito bonito.Não obstante, o governo afirma que o custo total das obras em todas as escolas é de 21 milhões de reais. O Veneza de Brasileiros procurou saber o que significa isso em termos orçamentários. Cotejando o orçamento, em sua rubrica para a secretaria da educação, cultura e esporte (que hoje já são desmembradas), com o suposto valor das obras de reestruturação das escolas, concluímos que trata-se de uma despesa considerável: nada mais , nada menos, do que vinte por cento da dotação orçamentária para esta secretaria, no que tange às chamadas despesas de capital. O que em bom português significa “verba para investimentos”, ou seja, todo o dinheiro que deve ser utilizado em construção de novas escolas, em reforma de velhas escolas, em compra de novos equipamentos (dentre outras inovações advindas, ou não, dos programas supra-citados durante todo o ano de 2007) devem ser provenientes dessa rubrica.É bem verdade que existem os repasses da União e o governo estadual pode também pedir autorização (à assembléia legislativa estadual) para o emprego de verbas extras, através dos créditos adicionais. Mas isso não invalida a assertiva de que existe muito pouco espaço ($), dentro do orçamento, destinado a educação.Como toda casa, onde o dinheiro que sai deve ter necessariamente uma contrapartida em rendimentos, no Estado não é diferente. O governo para aumentar a despesa deve obrigatoriamente possuir uma fonte de receita correspondente, caso contrário ocorreria um déficit, isto é, um desequilíbrio negativo na equação receita x despesa. Duas possibilidades são plausíveis dentro desse contexto: 1- o governo deixaria de lado alguns (ou muitos) dos programas enumerados acima; 2- ou remanejaria verbas de outras áreas (como gastos com publicidade, por exemplo) para o campo da educação.Pensamos ser a segunda alternativa a mais defensável. Porém, é mister que a população pressione nesse sentido, através de organizações comunitárias ou mesmo numa demanda mais difusa, de modo a tornar a educação uma prioridade. Lutando por uma infra-estrutura escolar mais consistente, um ensino de maior qualidade e maior número de vagas na rede pública.
Texto de Marcos André Carvalho Lins
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